Termo de Uso da Letsfy
Data de Vigência: 17 de Fevereiro de 2025.
Bem-vindo à Letsfy! Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com estes termos, não utilize a Letsfy.
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta ou usar a Letsfy, você declara que leu, entendeu e aceita estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Estes documentos formam um acordo legal entre você e a Letsfy. O uso da plataforma implica na aceitação integral destas condições.
2. Elegibilidade
A Letsfy é destinada exclusivamente a usuários com 16 anos ou mais. Ao utilizar a plataforma, você declara e garante que:
- Possui pelo menos 16 anos de idade.
- Fornecerá informações verdadeiras, precisas e completas ao se registrar.
- Não está legalmente impedido de usar a plataforma por qualquer legislação aplicável.
2.1 Verificação de Idade
A Letsfy pode exigir documentos de identificação ou utilizar serviços de verificação de idade para confirmar sua elegibilidade. Usuários com menos de 16 anos não devem acessar ou usar a plataforma.
2.2 Usuários entre 16 e 18
Se você tem entre 16 e 18 anos, declara que possui o consentimento de seus pais ou responsáveis legais para usar a Letsfy, conforme exigido por algumas jurisdições
3. Registro e Conta
Para acessar certas funcionalidades da Letsfy, é necessário criar uma conta. Você concorda em
- Fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o registro
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de login (nome de usuário e senha
- Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
- Notificar a Letsfy imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta
A Letsfy reserva-se o direito de recusar registros ou suspender contas que violem estes Termos de Uso.
4. Uso Aceitável
Você concorda em usar a Letsfy de maneira legal, ética e respeitosa. É expressamente proibido:
- Publicar, compartilhar ou transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, pornográfico, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
- Assediar, intimidar, ameaçar ou prejudicar outros usuários.
- Utilizar a plataforma para fins comerciais sem autorização prévia da Letsfy.
- Tentar acessar, invadir ou comprometer a segurança de contas de outros usuários ou da plataforma.
- Publicar conteúdo que infrinja direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual.
- Usar bots, scripts ou qualquer meio automatizado para interagir com a plataforma sem permissão.
A Letsfy pode remover conteúdo ou suspender contas que descumpram estas regras, a seu critério.
5. Propriedade Intelectual
5.1 Conteúdo da Letsfy
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é propriedade da Letsfy ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.
5.2 Conteúdo Gerado pelo Usuário
Ao publicar conteúdo na Letsfy, você concede à plataforma uma licença mundial, não exclusiva, royalty-free e transferível para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir e exibir esse conteúdo em conexão com a operação da Letsfy. Você garante que possui os direitos necessários sobre o conteúdo publicado e que ele não viola direitos de terceiros.
6. Privacidade
Sua privacidade é uma prioridade para nós. Consulte nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil e outras legislações aplicáveis.
7. Responsabilidade
7.1 Limitação de Responsabilidade
A Letsfy não se responsabiliza por:
- Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.
- Conteúdo publicado por usuários ou terceiros.
- Interrupções, erros ou falhas técnicas na plataforma.
A Letsfy é fornecida "no estado em que se encontra", sem garantias de disponibilidade contínua ou livre de erros.
7.2 Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a Letsfy, seus diretores, funcionários e agentes de qualquer reivindicação, perda ou dano resultante do seu uso da plataforma ou violação destes Termos de Uso.
8. Rescisão
A Letsfy reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos de Uso. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, seguindo as instruções disponíveis na plataforma.
9. Disposições Gerais
9.1 Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de São Paulo, SP, Brasil.
9.2 Alterações nos Termos
A Letsfy pode atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Você será notificado sobre alterações significativas por meio da plataforma ou por e-mail. O uso contínuo da Letsfy após tais atualizações constitui aceitação dos novos termos.
9.3 Integralidade
Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, representam o acordo integral entre você e a Letsfy.
10. Contato
Para dúvidas ou questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:
- E-mail: [email protected]
- Endereço: SP, Brasil.
Letsfy Terms of Use
Effective Date: February 17, 2025
Welcome to Letsfy! By accessing or using our platform, you agree to be bound by these Terms of Use. If you do not agree to these terms, do not use Letsfy.
1. Acceptance of Terms
By creating an account or using Letsfy, you declare that you have read, understood and accept these Terms of Use and our Privacy Policy. These documents form a legal agreement between you and Letsfy. Use of the platform implies full acceptance of these conditions.
2. Eligibility
Letsfy is intended exclusively for users who are 16 years of age or older. By using the platform, you represent and warrant that:
You are at least 16 years of age.
You will provide true, accurate and complete information when registering.
You are not legally barred from using the platform by any applicable law.
2.1 Age Verification
Letsfy may require identification documents or use age verification services to confirm your eligibility. Users under the age of 16 should not access or use the platform.
2.2 Users between 16 and 18
If you are between 16 and 18 years old, you represent that you have the consent of your parent or legal guardian to use Letsfy, as required by some jurisdictions.
3. Registration and Account
In order to access certain features of Letsfy, you must create an account. You agree to
Provide accurate, complete and up-to-date information during registration
Maintain the confidentiality of your login credentials (username and password)
Be responsible for all activities performed under your account
Notify Letsfy immediately in case of unauthorized use of your account
Letsfy reserves the right to refuse registrations or suspend accounts that violate these Terms of Use.
4. Acceptable Use
You agree to use Letsfy in a legal, ethical and respectful manner. It is expressly prohibited to:
Post, share or transmit content that is illegal, offensive, defamatory, pornographic, discriminatory or that violates the rights of third parties.
Harass, intimidate, threaten or harm other users.
Use the platform for commercial purposes without prior authorization from Letsfy.
Attempt to access, hack or compromise the security of other users' accounts or the platform.
Post content that infringes copyrights, trademarks or other intellectual property rights.
Use bots, scripts or any automated means to interact with the platform without permission.
Letsfy may remove content or suspend accounts that violate these rules, at its discretion.
5. Intellectual Property
5.1 Letsfy Content
All content on the platform, including text, graphics, logos, icons, images, audio clips, digital downloads and software, is the property of Letsfy or its licensors and is protected by Brazilian and international copyright laws.
5.2 User Generated Content
By posting content on Letsfy, you grant the platform a worldwide, non-exclusive, royalty-free and transferable license to use, reproduce, modify, adapt, publish, translate, create derivative works from, distribute and display such content in connection with the operation of Letsfy. You warrant that you have the necessary rights to the content you post and that it does not violate the rights of third parties.
6. Privacy
Your privacy is a priority for us. Please see our Privacy Policy to understand how we collect, use, store and protect your personal information, in compliance with Brazil's General Data Protection Law (LGPD) and other applicable laws.
7. Liability
7.1 Limitation of Liability
Letsfy is not responsible for:
Direct, indirect, incidental, special, consequential or punitive damages arising from the use or inability to use the platform.
Content posted by users or third parties.
Interruptions, errors or technical failures on the platform.
Letsfy is provided "as is", with no guarantees of continuous or error-free availability.
7.2 Indemnification
You agree to indemnify and hold Letsfy, its directors, employees and agents harmless from any claim, loss or damage resulting from your use of the platform or violation of these Terms of Use.
8. Termination
Letsfy reserves the right to suspend or terminate your account at any time, without prior notice, for any reason, including violation of these Terms of Use. You may terminate your account at any time by following the instructions available on the platform.
9. General Provisions
9.1 Applicable Law and Jurisdiction
These Terms of Use are governed by the laws of the Federative Republic of Brazil. Any dispute related to these terms will be submitted to the exclusive jurisdiction of the courts of the city of São Paulo, SP, Brazil.
9.2 Changes to the Terms
Letsfy may update these Terms of Use from time to time. You will be notified of significant changes by email.