Política de Combate ao CSAM (Material de Abuso Sexual Infantil)
1. Introdução
Nossa plataforma tem tolerância zero com qualquer forma de exploração infantil. O compartilhamento, armazenamento, produção ou disseminação de Material de Abuso Sexual Infantil (CSAM - Child Sexual Abuse Material) é estritamente proibido. Trabalhamos proativamente para prevenir, identificar e denunciar qualquer conteúdo dessa natureza, garantindo um ambiente seguro para todos os usuários.
2. Definição de CSAM
CSAM refere-se a qualquer conteúdo que represente abuso sexual infantil, incluindo imagens, vídeos, textos ou qualquer outra forma de material que explore menores de 18 anos de forma sexualizada. Também consideramos ilegal e inaceitável qualquer tentativa de aliciamento infantil ou grooming, incluindo interações suspeitas que visem à exploração de menores.
3. Monitoramento e Detecção
Para combater esse tipo de conteúdo, adotamos medidas rigorosas, incluindo:
- Uso de tecnologia avançada: Implementamos sistemas automatizados de detecção de CSAM, incluindo hashes de imagens conhecidos fornecidos por organizações confiáveis.
- Equipe de moderação especializada: Nossa equipe de segurança analisa denúncias e age rapidamente para remover conteúdos ilegais.
- Parceria com autoridades e ONGs: Cooperamos com organismos internacionais e nacionais, como a INTERPOL, SaferNet Brasil e outras entidades de combate à exploração infantil.
4. Denúncia e Resposta
Se um usuário encontrar qualquer material suspeito, pode denunciá-lo diretamente pelo aplicativo ou enviando um relatório ao nosso canal de segurança. Seguimos um processo rigoroso de resposta, que inclui:
- Remoção imediata do conteúdo suspeito.
- Banimento do usuário responsável pela publicação do material.
- Encaminhamento às autoridades locais e internacionais, conforme necessário.
- Colaboração com investigações e fornecimento de dados conforme a legislação aplicável.
5. Proteção de Menores
Além da remoção e denúncia de CSAM, adotamos medidas preventivas para proteger menores de idade na plataforma:
- Configurações de privacidade reforçadas para perfis de usuários menores.
- Bloqueio de contas suspeitas e análise de comportamento suspeito para identificar possíveis predadores.
- Educação e conscientização por meio de campanhas informativas sobre segurança digital para crianças, adolescentes e responsáveis.
6. Conformidade Legal
Nossa empresa segue as leis brasileiras e internacionais relacionadas ao combate ao CSAM, incluindo:
- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990 (Brasil).
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 (Brasil).
- The United States PROTECT Act.
- Convenções internacionais das quais o Brasil é signatário.
7. Compromisso Contínuo
Nosso compromisso é contínuo. Melhoramos constantemente nossos mecanismos de detecção e prevenção para manter a plataforma livre de qualquer forma de abuso infantil. Caso tenha dúvidas ou precise relatar um caso, entre em contato pelo nosso canal de suporte: contact@letsfy.net
A segurança de nossas crianças é prioridade absoluta. Juntos, podemos criar um ambiente digital mais seguro!